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2019

“Altera os Anexos à Lei nº 739, de 15 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município de Santa Tereza de Goiás para o período de 2018 a 2021

Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”

Da nome ao próprio público Campo de futebol Society, situado na Rua Ver. Euclides Gonçalves da Cruz, s/nº, no Setor Vila Nova

Da nome ao próprio público destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, situado na Av. Tancredo Neves, Setor Jardim Sol Nascente

“Da nome a próprio público UBS – Unidade Básica de Saúde do Setor Vila Nova

“AUTORIZA MUNICIPIO SANTA TEREZA DE GOIÁS ABRIR CREDITO ESPECIAL, ADQUIRIR BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dá nome ao Núcleo Integrado da Assistência Social, situado na Av. Bernardo Sayão, saída sul de Santa Tereza de Goiás”.

“Dispõe sobre alteração da Lei nº 580, de 2008 e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública para implantação de indústria de Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento e materiais semelhantes e dá outras providências”.

Dispõe sobre o limite das obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº 30, de 13 de setembro de 2000, e nº 37, de 12 de junho de 2002, e estabelece outras providências

“Aprova diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”.

“Ratifica o Protocolo de Intenções de conversão de Contrato de Consórcio Público, ato constitutivo doConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte de Goiás (CIDERNORTE-GO) e da outras providências”.

Instituio Conselho Municipal deTurismo e o Fundo Municipal deTurismo e dá outras providências

Institui normas para a gestão democrática nas unidades escolares do sistema educativo do Município de Santa Tereza de Goiás e dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar o valor do piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 9ºA, da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bônus anual, a título de incentivo financeiro, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias e dá outras providências

“Dispõe sobre autorização para Suplementação de dotações e remanejamentos de fontes de recursos do orçamento vigente, visando reprogramação de despesas e da outras providencias".

“Altera e define as atribuições do cargo de Assessor de Apoio Pedagógico e dá outras providências"

Autoriza o Município a promover a desafetação de bem móvel público e dá outras providências

Dispõe sobre a remuneração dos profissionais da educação básica e da outras providências.

 
 
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